Quais as documentações necessárias para construir ou reformar a casa

A reforma de casa ou até mesmo construir uma casa do zero são etapas de realização na vida de alguém. Afinal, quem não quer ter a casa dos sonhos? Mas antes de colocar a mão na massa, de começar o quebra quebra ou a subir paredes, existe a parte burocrática dessa missão. E você sabe quais as documentações necessárias para construir ou reformar a casa?

documentação para construir ou reformar casa

Quer saber como construir uma casa e a documentação necessária para isso? Então prossiga a leitura e aprenda:

 

Documentação para construir ou reformar

As documentações precisam estar em dia e a obra com as devidas autorizações. Caso contrário, o governo pode barrar a sua construção ou reforma. Por isso essa etapa inicial do planejamento é tão importante.

E a primeira coisa que você precisa saber é: cada cidade tem suas regras. Algumas delas, bem específicas. Inclusive, você sabia que a casa precisa respeitar alguns recuos exigidos pela prefeitura de sua cidade?

O ideal é que você vá até a prefeitura para saber como é aí onde você mora ou onde está construindo ou reformando. Por exemplo, em Curitiba é recomendado a distância de 1,5 metros entre a parede da sua casa e o muro do vizinho. Se quiser colar sua casa no muro, precisará ter um jardim de inverno para ter iluminação e ventilação.

Contratar os serviços de um engenheiro ou de uma construtora especializada faz toda a diferença na obra. Isso porque o engenheiro já tem o conhecimento técnico necessário, sabendo sobre os recuos exigidos pela prefeitura, criará um projeto adequado para sua necessidade e dentro das normas.

Lembre-se: a hora de contratar um arquiteto também é agora! Ele será responsável por pensar em detalhes que você nem imagina. Vai muito além da decoração: o arquiteto planeja a usabilidade de cada cantinho da casa.

 

Como construir um sobrado: Documentação necessária em Curitiba

Cada cidade tem suas regras específicas e documentações necessárias. Aqui tem o exemplo da cidade de Curitiba. Se vai construir em outro lugar, procure a prefeitura da cidade onde será sua casa, seja sobrado ou não.

Basicamente, os documentos para alvará de construção em Curitiba são:

 

  • Requerimento assinado pelo(s) proprietário(s);
  • Guia Amarela ou Consulta para Fins de Construção (com validade por 180 dias);
  • Matrícula do registro de imóveis – original ou cópia autenticada (com validade de 90 dias);
  • Levantamento topográfico (quando necessário);
  • ART ou RRT do projeto ou execução da obra;
  • Projeto arquitetônico completo.

 

O requerimento e a Guia Amarela são retirados na própria prefeitura. Na Guia Amarela você terá as informações relevantes sobre o que pode ou não fazer em sua construção ou reforma. A matrícula do registro de imóveis você consegue no cartório. O restante, o engenheiro poderá lhe auxiliar.

É importante seguir as recomendações da Guia Amarela. Lá terá indicado a taxa de ocupação (percentual máximo que pode ser ocupado pela construção); coeficiente de aproveitamento (área máxima construída nesse terreno); altura da edificação (quantos pavimentos ou metros pode ser construído nesse terreno); recuo do alinhamento predial; e a taxa de permeabilidade (percentual que deve ser mantido sem construção ou calçamento.

 

Reforma sobrado: o que você precisa saber antes de começar

A reforma sobrado ou de casa térrea é um pouco diferente do que construir uma casa do zero. Cada caso é um caso e, isso influencia na documentação necessária e também no profissional a ser contratado.

Para ampliação da casa ou revitalização da fachada, será preciso contratar um engenheiro. Se houver alterações de pontos elétricos e hidráulicos, um arquiteto também será importante. Se esse for o seu caso, terá que ter o projeto aprovado pela prefeitura do seu município.

Para conseguir o alvará, terá que seguir as mesmas recomendações de como construir um sobrado. Afinal, irá alterar a estrutura e/ou o tamanho. A reforma precisa estar dentro do permitido, conforme indicação da Guia Amarela. Caso contrário, sua reforma não será autorizada e você não poderá fazê-la.

Por outro lado, se a reforma inclui alterações como pintura ou troca de revestimentos, a contratação de um arquiteto ou designer será suficiente. Afinal, você irá mexer na decoração e não na estrutura. Neste caso, não precisará de autorização, mas é importante contratar profissionais com responsabilidade técnica para garantir a qualidade e segurança da reforma.

Seja qual for a reforma sobrado que irá fazer, tenha certeza de um bom projeto. Isso diminui consideravelmente o risco de surpresas desagradáveis e contribui para um planejamento adequado.